A tão falada PEC dos vereadores já teve efeitos em alguns municípios Brasileiros, como por exemplo o nosso. Não falando de novas vagas para o cargo, mas de redução nos repasses que as prefeituras fazem constitucionalmente nos dias vinte.
Numa diferente tabela nos percentuais que definem os valores a serem repassados para os municípios abaixo de 15 mil habitantes, que antes, se servia de uma porcentagem equivalente a 8% (oito por cento). Hoje tem que se desdobrar com apenas 7% (sete por cento)...............
Valor muito baixo para as câmaras. Levando em conta a também redução nas transferências federais, totaliza uma catástrofe considerada pelos vereadores de nossa cidade. Além disso, as arrecadações municipais diminuíram em um percentual relevante no ano de 2009 o que consequentemente ocasionou uma diminuição no repasse para a Câmara municipal, esse repasse é feito baseado nas arrecadações do ano anterior. Por exemplo o repasse feito em 2010 é com base nas arrecadações de 2009.
No total, o valor mensal que entrava na câmara era de R$ 37.400,00 e hoje o mesmo é de 30.700,00 aproximadamente.
Segundo o Presidente da câmara Municipal (Cletson Rivaldo) essa diminuição teve como conseqüência reduções e cortes. “Além da redução dos salários dos vereadores de R$ 400,00 e de R$ 600,00 no meu, foi necessário fazer alguns cortes como: a Associação AFECAM (Associação de Câmaras Municipais), participação em congressos, despesas com táxi, entre outras”. Afirmou o Vereador Cletson.
Esse valor reduzido a qual os vereadores estão recebendo será fixado durante todo o ano de 2010.
Jardel Barboza
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