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segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

SEM LIBERAÇÃO DOS RECURSOS, SÃO JOÃO FORA DE ÉPOCA FOI ADIADO


A tradicional festa de São João fora de época em Equador, que iria acontecer no início desse mês, foi adiada. O motivo segundo assessores da Prefeitura Municipal foi a inadimplência do ex-prefeito Zenon Oliveira (PSB). É que o Art. 212 da Constituição Federal diz que os Municípios devem aplicar 25%, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência na manutenção e desenvolvimento do Ensino.
Segundo informações repassadas, o ex-prefeito Zenon Oliveira não atingiu essa meta na educação em sua gestão, conforme os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação apenas 17,96% foi investido. Sendo assim, Equador ficou irregular perante o Governo Federal, não podendo receber recursos de convênios. Ninguém sabe se Zenon fez isso porque perdeu sua reeleição por apenas 11 votos para o prefeito Vanildo Fernandes (PDT).
Os recursos que o Ministério do Turismo enviaria para a festa foi adiado. Assim, os R$ 100 mil destinados ao 12º São João Fora de Época não foi liberada e a festa não mais acontecerá entre os dias 4,5 e 6 de setembro, ficando para a última semana de setembro, ou seja, dias 25,26 e 27. O adiamento do evento se deu devido ao tempo em que o prefeito Vanildo Fernandes teve para entrar com uma ação de improbidade administrativa contra seu adversário e conseguir junto ao Poder Judiciário uma liminar suspendendo a inadimplência para a partir daí, Equador ficar apto a realizar a festa.

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