Edione Nóbrega
O prefeito de Equador, Vanildo Fernandes Bezerra, emitiu nota constando uma ação movida pelo Ministério Público Federal de Caicó por improbidade administrativa. De acordo com a ação, apesar da dedicação exclusiva exigida pelo cargo, ele trabalhava como médico em dois locais distintos.
Vanildo Fernandes, segundo o MPF, exerceu o cargo de Secretário Municipal de Saúde de Equador entre 2003 e 2006. Dentro desse mesmo período, ele também ocupou a função de médico do estado e do Programa Saúde da Família (PSF) no município, cada um com jornada de 40 horas semanais.
Segue a íntegra da nota do prefeito Vanildo Fernandes:
"O Prefeito Municipal de Equador RN, torna público que tomou conhecimento da ação movida pelo MPF/RN por meio da Imprensa.
Quanto aos motivos que levaram ao MPF/RN impetrar a ação em comento ele refuta inconsistente pelos seguintes motivos:
1) O PSF II foi implantado em 15/01/2005 conforme consta no site www.datasus.gov.br/cnes;
2) foi convidado em março/2005 para assumir a secretaria municipal de saúde, mas não recebia remuneração para isso conforme apurou a auditoria;
3) a secretaria municipal de saúde não é descentralizada e todos os documentos referente a receita e despesas são assinados pelo Prefeito Municipal e o Tesoureiro (na época o Sr. Zenon Sabino de Oliveira e Noaldo Machado de Souto),
4) ao contrário do que disse o MPF/RN, existe sim um contrato assinado entre o Município de Equador e o então médico do PSF II, Vanildo Fernandes Bezerra;
5) estranha a não inclusão, na ação proposta pelo MPF/RN, do prefeito da época o Sr. Zenon Sabino de Oliveira responsável direto pela as ações administrativas no âmbito do município;
6) e por fim que aguarda o despacho, por parte da Justiça Federal de Caícó, para que possa exercer o direito de defesa, oportunidade que terá para mostrar que os argumentos usados pela Procuradora Federal, quando da propositura da ação, carecem de fundamento jurídicos suficientes para o êxito da ação.
Finalmente o prefeito esclarece que está a disposição do Ministério Público Federal, do Poder Judiciário dos órgão de controle interno e externo e principalmente a disposição do povo de Equador RN, reafirmando que sua honestidade e o seu respeito pelas instituições democráticas são o seu bem maior
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