Os trabalhadores rurais de Equador através do sindicato dos trabalhadores rurais já podem se beneficiar com o PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL – PNHR.
O objetivo é financiar recursos para produção da unidade habitacional aos agricultores familiares.
Quem pode se beneficiar?
Agricultores, pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, aquicultores, maricultores, piscicultores, Comunidades quilombolas e povos indígenas. Pessoas físicas, agricultores familiares que comprovem enquadramento no Programa por meio da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAF, com renda familiar bruta anual de até R$ 10.000,00, também poderão ser beneficiados na propriedade de terceiros, com matricula registrada no RI e autorização expressa do proprietário para a construção e terreno de terceiros, ocupados há mais de 5 anos, sujeito a Usucapião Rural. É necessário documentos pessoais, capacidade civil, brasileiro nato ou naturalizado e regularidade no CPF perante a Receita Federal. Serão assistidos no primeiro cadastro, 50 unidades habitacionais, sendo estendido esse número posteriormente.
O cadastro está sendo realizado até o dia 11 de Setembro de 2009 no sindicato.
Mais informação procurar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Equador na pessoa de Maria da Vitória Silva.
Alisson Bandeira
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